Os concílios constituem a mais alta expressão da doutrina da Igreja. São reuniões ou encontros extraordinários e solenes para estudar e regulamentar matérias de doutrina, administração, disciplina e outros assuntos da Igreja, de uma província eclesiástica ou de várias Igrejas. Os concílios terminam geralmente em formulações doutrinais: constituições, decretos, cânones ou artigos que determinam a prática a seguir em matéria de fé e costumes.
Não é objetivo deste dicionário fazer a teologia e a história dos concílios. Somente queremos insistir em seu aspecto literário e doutrinal. Os concílios constituem uma fonte de importantíssimo pensamento e de doutrina. São a expressão do que acredita, pratica e vive a Igreja. Interessa, portanto, conhecer seu significado, sua evolução e o impacto que produzem na comunidade de cristãos.
Na Igreja primitiva, a palavra concílio aplica-se a qualquer reunião realizada. Desde o século III, no entanto, a palavra ganha uma qualificação especial: significa o concílio ou o sínodo dos bispos — embora não estivessem presentes somente bispos — para a administração da Igreja. Os primeiros a serem celebrados foram os concílios provinciais, que já nos finais do séc. II e durante todo o séc. III tornaram-se habituais. A partir da época constantiniana, e passadas as perseguições, foi possível convocar concílios mais gerais. A ideia de um concílio ecumênico e, o próprio termo, encontramo-la pela primeira vez em Eusébio para descrever, o Concílio de Niceia (325). A partir deste, generaliza-se o problema da autoridade de suas decisões com relação a outro tipo de concílios mais particulares. Foi Santo Atanásio quem viu no de Niceia uma autoridade especial pela presença nele de bispos de toda a Igreja. Os concílios de Éfeso (431) e de Calcedônia (451) confirmaram a doutrina e a autoridade de Niceia. Desde essa época, determinou-se que os concílios ecumênicos, uma vez reconhecidos como tais, não poderiam errar, pelo menos em matérias de fé. Em assuntos de disciplina, os concílios posteriores alteraram as decisões dos primeiros concílios ecumênicos, conforme as circunstâncias foram fazendo inúteis cânones ou decisões.
Desde o século IV, pois, os concílios ecumênicos vieram-se sucedendo até os nossos dias. A teologia tem avançado no estudo de sua definição, de sua autoridade e de seu valor doutrinal. Dentro da Igreja Latina, um concílio não é ecumênico se não é convocado pelo papa, e seus decretos não têm caráter vinculante, a menos que sejam promulgados por ele. Os decretos assim promulgados têm valor e vigência para toda a Igreja (ver Concílio no Dicionário de Pastoral, Santuário-Perpétuo Socorro).
Outra fonte do conhecimento da doutrina, prática e vida da Igreja em nível mais reduzido são hoje as Conferências de Bispos reforçadas pelo Vaticano II. Esse mesmo Concílio instituiu em caráter permanente o Sínodo dos Bispos, que se reúne em Roma periodicamente. Somente tem caráter consultivo e de orientação.
A Igreja Ortodoxa Oriental reconhece somente 7 concílios ecumênicos. A Igreja Romana reconhece esses 7 concílios, mais o IV Concílio de Constantinopla (869-870), onde foi excomungado seu patriarca Fócio.
Os concílios ecumênicos reconhecidos tanto pelos ortodoxos quanto pelos católicos são os seguintes:
I Concílio de Niceia (325).
I Concílio de Constantinopla (381).
Concílio de Éfeso (431).
Concílio de Calcedônia (451).
II Concílio de Constantinopla (553).
III Concílio de Constantinopla (680-681).
II Concílio de Niceia (787).
Concílios reconhecidos pela Igreja Romana:
IV Concílio de Constantinopla (869-870).
I Concílio de Latrão (1123).
II Concílio de Latrão (1139).
III Concílio de Latrão (1179).
IV Concílio de Latrão (1215).
I Concílio de Lyon (1245).
II Concílio de Lyon (1274).
Concilio de Viena (1311-1312).
Concílio de Constância (1414-1418).
Concílio de Ferrara-Florença (1438-1445).
V Concílio de Latrão (1512-1517).
Concílio de Trento (1545-1563).
Concílio Vaticano I (1869-1870).
Concilio Vaticano II (1962-1965).
Dentro das Igrejas nascidas da Reforma mantiveram-se as velhas instituições de sínodos, concílios e conferências, mas com significado e valor diferentes. Ao longo do século XIX nascem organizações nacionais ou mundiais protestantes de tipo consultivo. Em 1948 surge o Conselho Mundial das Igrejas, uma associação mundial das igrejas protestantes, com seu departamento de Fé e Doutrina.
BIBLIOGRAFIA: A. Antón, El mistério de la Iglesia. Madrid 1986,2 vols.; Id., Primado y colegialidad, 1970; O Concílio Ecumênico na estrutura da Igreja: Concilium n. 187 (1983) 5-132; A. Fabrega y Grau, Historia de los Concílios Euménicos. Barcelona 1960. (Santidrián)